PRB (B) 2018_10_31-4474

Aprovado projeto de Vinicius de Carvalho que corrige disparidade na aplicação de multas de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3665/2015 do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A matéria pretende corrigir uma falha na aplicação das penalidades do Código de Trânsito Brasileiro quando a velocidade for superior a 20% da máxima permitida. “A atual sistemática não é justa”, disse o…

PRB (B) 2018_06_13-2798

Cleber Verde lança Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do INCRA

Com o deputado Cleber Verde (PRB-MA) na presidência, foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), nesta quarta-feira (13). “Somos mais de 220 parlamentares em busca de justiça. Nossa proposta é unir forças com servidores e sindicatos para buscar diálogos…

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“Vamos otimizar a vida no campo”, disse Halum na entrega de 94 tratores a agricultores familiares

O deputado César Halum (PRB-TO) participou, na manhã desta segunda-feira, 16, da entrega de 94 tratores com carretas que atenderão 88 municípios tocantinenses. Os recursos são frutos de uma emenda da bancada federal no valor de R$ 14.625 milhões, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O beneficio atenderá 14.400 famílias de agricultores…

PRB (B) 2017_12_05-7695

Cleber Verde vota pela aprovação de projeto que garante a não violação de direitos dos advogados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) votou ontem (5) o Projeto de Lei 8347/2017, que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), defendeu a matéria e orientou a bancada republicana a votar favorável…

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Competência legal de lavratura do TCO é tema de audiência pública sugerida por Vinicius Carvalho

A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), representantes das polícias civil e militar, do Ministério Público e da Justiça debateram, em audiência pública, quais profissionais teriam a competência legal para realizar a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), um documento de registro do cometimento de contravenções e infrações de menor potencial ofensivo. O debate…